O município de Rondonópolis prestigiou o I Encontro Estadual dos Tabeliães de Protesto, com uma participação efetiva do Cartório do 4º Ofício, representado pelo tabelião Aureo Candido Costa, a escrevente Rosemeri Kolling e o responsável pelo sistema de informática Reginaldo Mestrinel. O evento foi realizado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), nestes dias 12 e 13 de abril, no Gran Odara Hotel, em Cuiabá, reunindo tabeliães e profissionais de todo o Mato Grosso, com convidados nacionais.
Aureo Costa, Rosemeri e Reginaldo abordaram a evolução do protesto em uma mesa redonda no evento, com o tema “A trajetória do protesto no estado de Mato Grosso”. Além deles, participaram das explanações a tabeliã do 2º Ofício de Canarana, Cristina Cruz Bergamaschi; o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Orlando Perri; o procurador do Estado de Mato Grosso Yuri Robson Nadaf Borges; e o coordenador financeiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), Dawson Carvalho Corrêa. O painel foi mediado pela tabeliã do 2º Ofício de Primavera do Leste, Velenice Dias de Almeida.
Em sua participação, Aureo Costa fez um retrospecto do protesto em Rondonópolis, desde a fase em que eram todos manuscritos, passando pela datilografia, até chegar na era da informática. O primeiro protesto por ele lavrado ocorreu em 28/09/1971. O tabelião observou que hoje o Cartório do 4º Ofício opera o protesto de forma totalmente informatizada, num dos melhores sistemas do Brasil. Exemplificou que, nesta segunda-feira (8/4), recebeu 1.700 títulos, sendo que das 8h às 9h15, já estava tudo pronto. No geral, tem a capacidade de atender até 8 mil títulos por dia, graças a um sistema rápido e confiável.
Em respaldo ao tabelião, Reginaldo Mestrinel destacou que o Cartório do 4º Ofício tem sido pioneiro em tecnologias, sempre buscando ser o primeiro a implantar inovações nessa área. Nisso, pontuou que a serventia em questão foi a primeira, ou um dos primeiros cartórios do Estado, a colocar em funcionamento o CENPROT, que atua como centralizador e integrador de todos os títulos na esfera nacional.
A escrevente Rosemeri Kolling, por sua vez, enfatizou que essa trajetória exitosa tem o trabalho de toda uma equipe, somando forças. Assim, reforçou que, por trás desse sucesso, existe um chefe que é um pai que providencia tudo que é necessário para um bom trabalho, desde impressoras que funcionam bem até um sistema de TI disponível 24 horas por dia.
Entre os demais participantes da mesa redonda, o desembargador Orlando Perri destacou que, quando atuou como corregedor, expediu um provimento permitindo o protesto das certidões de dívidas ativas. Segundo ele, o ato foi pensando na alta quantidade de processos judiciais. Conforme o magistrado, à época, 100 mil novas ações estavam previstas para serem ajuizadas, o que o fez permitir o protesto que, em suas palavras, é o instrumento mais eficiente na recuperação de créditos.
Dawson Carvalho, do Crea-MT, externou que o protesto eletrônico foi um divisor de águas. “Antes o trâmite era muito moroso e, hoje, o devedor nos procura em dois dias, haja vista que o cartório já o intima no dia seguinte à apresentação do título”.
O procurador do Estado Yuri Robson registrou que houve um marco na história do Estado, que é a possibilidade de protestar CDA. “Com a ajuda dos cartórios, estamos cobrando as CDAs, desafogando o Judiciário. O trabalho realizado pelas serventias é de fundamental importância para nós”.
Por sua vez, a tabeliã do 2º Ofício de Canarana, Cristina Bergamaschi, exaltou que é de extrema importância trabalhar após a lavratura do protesto. “Penso que devemos divulgar, e já estamos trabalhando nesse sentido, que é entrar em contato com o devedor e avisá-lo da necessidade de cancelar o protesto. Com isso, nossa receita aumentou 18%”, resumiu.
Nesses dois dias, o encontro debateu, em diversas palestras e mesas redondas, os temas mais relevantes para a atividade dos tabeliães de protesto de Mato Grosso. Conforme Aureo Candido, foi uma ótima oportunidade de trocar conhecimentos com os demais participantes, servindo para o aprimoramento da atividade.
